A importância da Opinião Pericial

A falta de regulação dos métodos de segurança e de construção durante a obra pode originar erros significantes e vir a justificar ações judiciais.


A AddBuilding recebe cada vez mais solicitações de relatórios periciais pós obra para ativação de seguros de construção e/ ou ações judiciais. No primeiro trimestre de 2022 registamos um acréscimo de 20% em pedidos desta natureza em relação ao período homologo.


Pretendemos explorar de que forma pode o cliente preservar-se bem como esclarecer em que consiste o laudo pericial, para os casos em que a última hipótese se revela incontornável.




O Fiscal - muito mais que um braço direito


Além da Gestão e Fiscalização de Obra, normalmente prestada em obras de grandiosidade e maior período de construção, a AddBuilding oferece o serviço de Acompanhamento Técnico de Obra que consiste numa fiscalização de menor afetação durante o progresso da obra/construção. É feito, entre outros, o controlo de materiais utilizados para assegurar o cumprimento do projeto e garantir que os mesmos são colocados conforme os preceitos técnicos indicados.


A má colocação dos materiais influencia as ocorrências patológicas tanto quanto a utilização de materiais de menor qualidade. Evidencia-se cada vez mais a necessidade da presença de técnicos especializados para proceder ao controlo do progresso da construção e identificar problemas a tempo de efetuar correções, apresentando inclusive soluções para dificuldades nunca antes equacionadas. Um controlo mais justo sobre a entidade executante pode passar pela Direção de Obra, muitas vezes assumida pela AddBuilding.





Ainda que os nossos técnicos atuem como representantes do Dono de Obra no local é necessário contar com o apoio do Dono de Obra durante a prestação. Os técnicos podem ser uma mais valia desde que os seus conselhos e pareceres não sejam desconsiderados. A fiscalização olhará sempre pelos interesses dos seus clientes podendo a todo o tempo sugerir alterações que possibilitem uma progressão mais sustentável da obra com a menor ocorrência de erros possível e, consequentemente, uma otimização financeira.


Após o fecho da empreitada, a AddBuilding continua a disponibilizar os seus serviços ao Dono de Obra dando o suporte necessário à gestão da garantia da obra e podendo efetuar um levantamento e diagnóstico de futuras manifestações de vícios e patologias no edifício. O nosso trabalho pode ser facilitado se numa primeira fase tiver sido feito um levantamento prévio de patologias estruturais, essencial em obras de reabilitação.




O Laudo Pericial como último recurso



O recurso à perícia colegial ocorre após verificação de patologias alegadamente afetas a erros de construção ou ao tipo de materiais utilizados. Quando as patologias ocorrem dentro do período de seguro de obra o proprietário tem o direito de manifestar-se e de solicitar a sua ativação.

Para isso a AddBuilding efetua, a pedido do dono de obra - cliente ou condomínio - na fase de garantia de obra, um enquadramento de vícios e/ ou patologias para apurar as responsabilidades de correção. O serviço de consultoria técnica abrange um estudo prévio do processo, reuniões com outros peritos e mandatários e deslocações ao condomínio para elaboração de relatório. Munido desse relatório o dono de obra pode apresentar a sua reclamação junto da Entidade Executante podendo, consoante a reposta, reencaminhar queixa devidamente fundamentada para tribunal.


Nos causos em que se instaura um processo judicial, a AddBuilding disponibiliza-se a fazer o acompanhamento jurídico no âmbito do mesmo. O serviço compreende todos os esclarecimentos técnicos relacionados com os erros / patologias observados e com os sistemas e materiais de construção.


O tribunal seleciona, ou dá a escolher às entidades envolvidas, os peritos que pretendem afetar ao processo. Nesta instância é o tribunal que assume as custas dos serviços adjudicados, ficando o Dono de Obra isentado de liquidar os custos associados à obtenção de parecer especializado.


Após a elaboração o relatório, o mesmo é remetido para todos os envolvidos que gozam de um período de consideração em que poderão manifestar quaisquer questões ou comentários que julguem pertinentes. O relatório é posteriormente enviado para tribunal, podendo ou não justificar-se uma segunda revisão. Competirá depois ao órgão jurídico, ao abrigo do princípio da livre apreciação das provas, tomar uma decisão acerca das responsabilidades alegadas durante o processo. Se a decisão for a favor do Dono de Obra poderá ser diferida compensação das custas do processo, podendo incluir o serviço de Levantamento de Estado de Conservação e Elaboração de Relatório para ativação do seguro.



Para solicitar orçamento ou aconselhar-se com um dos nossos técnicos poderá contactar-nos através do email geral@addbuilding.com ou do formulário.

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